CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil".
APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solos".
APROVADO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DANIEL E VIVI REIS, COM O ADENDO DA PROFESSORA SUZI HUFF THEODORO, PESQUISADORA EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E DO SR. FREDERICO BERMURDEZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTOS DE REMINERALIZADORES DE SOLO E FERTILIZANTES - ABREFEN.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - da Sra. Vivi Reis e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170".
APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a aprovação de realização de Visita Técnica seguida de reunião com a diretoria do Banco da Amazônia (BASA) acerca do processo de demissão de funcionários do Quadro de Apoio".
APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.