TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Heitor Freire - que "requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta comissão os relatórios de atividades enviados pelos titulares das concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
RELATOR: Deputado LÉO MORAES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.