TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - dos Srs. Rodrigo Agostinho e Ricardo Izar - (PL 6529/2019) - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO IZAR.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.017/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 251/2018) - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA)".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 23/11/2021.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER, PELO DEPUTADO NELSON BARBUDO.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 8.631/2017 - do Sr. Nilto Tatto - que "modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões gasosas de SO2, SO3 e NOx no entorno de unidades de conservação em terras indígenas e quilombolas.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 18/05/2022 e 25/05/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS), DEP. NELSON BARBUDO (PL-MT), DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA), DEP. STEFANO AGUIAR (PSD-MG) E DEP. RICARDO IZAR (REPUBLIC-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.017/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.429/2020 - do Sr. Darci de Matos - que "dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. " (Apensado: PL 4745/2020)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 10/05/2022 e 25/05/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NELSON BARBUDO (PL-MT), DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA) E DEP. TABATA AMARAL (PSB-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.045/2021 - do Sr. Walter Alves - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.