TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ERRO FORMAL.

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minoria para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para debater e definir 12 de março, como dia nacional em memória das vítimas da COVID-19".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto a Comissão de Educação o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”, no dia 24 de junho de 2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Padre João e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa e em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”".
APROVADO.