> Pauta - CIDOSO - 26/05/2022 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2022.

Às nove horas e dez minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) pela CIDOSO - Delegado Antônio Furtado e Ricardo Silva - Titulares; Eduardo Barbosa, Fábio Trad, e Roberto Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Denis Bezerra, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nelho Bezerra, Norma Ayub, Ossesio Silva Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg; e pela CCTCI – Angela Amin, Roberto Alves e Vinicius Poit – Titulares; Liziane Bayer – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Cap. Fábio Abreu, Cezinho Madureira, Davi Soares, Denis Bezerra, Gustavo Fruet, Igor Timo, Jefferson Campos, José Rocha, Júlio César Ribeiro, Leonardo Gadelha, Luisa Canziani, Luiza Erondina, Luizianne Lins, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Pérpetua Almeida, Silas Câmara, Vander Loubet, Vitor Lippi. ABERTURA: o Deputado Roberto Alves declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o “Excesso de Ligações dos Bancos Privados para os Aposentados - CIDOSO, em atendimento aos requerimentos nº11 e 18/22 – CIDOSO, ambos de autoria do Deputado Roberto Alves, nº 20/22, de autoria do Deputado Denis Bezerra e nº14/22- CCTCI - Cidoso de autoria do Deputado Denis Bezerra. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Cristiana Camarate - Superintendente de Relações com Consumidores - Anatel;  Daphne Nunes - Coordenadora da área de Regulatório e da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações - CONEXIS, Sindicato das Telefonias;  Sergio José De Mesquita Gomes - Chefe de Subunidade do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central; Amaury Oliva - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, Federação Brasileira dos Bancos; Ingrid Ambrosio - Coordenadora-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional de Seguro Social;  Anderson Portugal - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - Ministério da Justiça; Antonio Costa - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH; Sandro Lúcio Gonçalves - Advogado especialista em direito tributário e Ativista Digital; Felipe Brito – Ativista Digital na área de Empréstimos Consignados; Milton Dantunes - Ativista  Digital das causas relacionadas aos Aposentados;. João Adolfo De Souza - Proprietário da João Financeira; Concluídas as exposições, o Presidente fez suas considerações acerca do tema; Alan Santos - Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV; e Ione Amorim, Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec. Falaram os Deputados: Ângela Amin, Delegado Antônio Furtado, Ricardo Silva e Vinicius Poit. Ato contínuo, o Deputado Roberto Alves deu início aos debates e leu algumas perguntas enviadas pelo portal do E-democracia. Na sequência, passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública para a próxima terça-feira, dia 31 de maio, às 13h, no Plenário 13, para tratar do tema “O Sucateamento e a Greve no INSS”. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.