TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer Moção de Solidariedade à Deputada Estadual Monica Seixas, que foi alvo de ação racista e machista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, DELEGADO ANTÔNIO FURTADO E PELA DEPUTADA TABATA AMARAL.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer Moção de Solidariedade à vereadora da cidade de São Caetano do Sul (SP) Bruna Biondi, do Mandato Coletivo Mulheres Por Mais Direitos".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO E PELA DEPUTADA TABATA AMARAL.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 109/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens, salários e patrimônio pessoa que cometeu os crimes previstos na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para garantia de ressarcimento de danos morais e materiais da vítima".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 04/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 11/05/2022.
Retirado de pauta por solicitação da Relatora, em 18/05/2022.
LIDO O PARECER PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. ALEXANDRE FROTA (PSDB-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.702/2021 - do Sr. José Guimarães - que "institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu)". (Apensados: PL 2683/2021, PL 2779/2021, PL 2991/2021, PL 3518/2021 e PL 3480/2021)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, 2991/2021, 3480/2021, e 3518/2021, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 11/05/2022 e 18/05/2022.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. TABATA AMARAL (PSB-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.883/2021 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020". (Apensado: PL 2589/2021)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 1883/2021 e do PL 2589/2021, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 18/05/2022.
LIDO O PARECER PELA DEPUTADA TABATA AMARAL.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. DANIELA DO WAGUINHO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.602/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências"". (Apensado: PL 4574/2021)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4574/2021, apensado.
Retirado de pauta, por acordo, em 23/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.494/2020 - da Sra. Shéridan - que "altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras". (Apensado: PL 531/2021)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020, e do PL 531/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, em 28/10/2021, 10/11/2021 e 17/11/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.603/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 11/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.