Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 116/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "solicita audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a presença de representantes do Ministério da Educação"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/04 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "requer a audiencia publica FIES"
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus."
APROVADO PO UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 29/04 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "solicita audiência pública para tratar do PET"
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO DOS TEMAS: EXPANSÃO DO PET, EM 2004; E MODIFICAÇÃO DA LDO 2005 PARA PAGAMENTO DAS BOLSAS DO ESTUDANTES SEM ATRASO.

REQUERIMENTO Nº 30/04 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação, para que exponha as nova políticas a serem implementadas por aquele Ministério."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.854/03 - do Poder Executivo - que "autoriza a Universidade Federal de Goiás a alienar, por meio de doação, imóveis à Universidade Federal do Tocantins."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 414/03 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 13/04/2004
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.413/03 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental."
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY
PARECER: pela aprovação, com emendas.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ÁTILA LIRA (PSDB-PI)
PARECER VENCEDOR, DEP. ÁTILA LIRA, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 2.033/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 14/04/2004
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 7/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas."
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Professor Irapuan Teixeira, em 05/05/2004
ADIADA A DISCUSSÃO POR REQUERIMENTO DO DEPUTADO PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, VIE-LÍDER DO PP

PROJETO DE LEI Nº 1.584/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional "."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 372/03 - do Sr. Bispo Wanderval - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino."
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS IARA BERNARDI E PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 388/99 - do Sr. Milton Monti - que "regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas." (Apensados: PL 1679/1999 e PL 3560/2000)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1679/1999, e do PL 3560/2000, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 696/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER