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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva – Presidente, Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Érika Kokay, Helder Salomão, Joênia Wapichana, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Márcio Jerry, Marcon e Padre João – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Florense, Bohn Gass, Delegado Éder Mauro, Henrique Fontana, Liziane Bayer, Natália Bonavides, Ney Leprevost, Paulo Teixeira, Professora Rosa Neide e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Roberto de Lucena e Talíria Petrone. ABERTURA: A Sra. Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana". EXPOSITORES: Kota Mulanji - Coordenadora Nacional do FONSANPOTMA; Baba Phil - Coordenador Nacional de Articulação Política do FONSANPOTMA - Teia PDT; Mãe Bernadete - Representante Teia PSOL; Ìyálorisà Adriana t'Omolú - Coordenadora Executiva da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e Coordenadora Estadual do FONSANPOTMA SP - Teia PT; Tata Ngunzetala - Representante do FONSANPOTMA do DF - Comissão da Ancestralidade; Sra. Iêda Leal - Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado - MNU; Alaxé Lya Juçara - Mulheres do Axé; Babalaô Ivanir dos Santos; Pai Walter de Odé Nitá – Representante da Confederação Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira; Kota Lembaresimbi – Coordenadora Executiva do FONSANPOTMA do DF; Chandler – Representante da Teia do PC do B; Mãe Lúcia - Representante Teia PSB; e Elias Viana de Barros, Ojú Ilê - Teia do PC do B. Os convidados fizeram suas exposições, presencial ou remotamente. Houve também apresentações de vídeos. Fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Delegado Éder Mauro, Professora Rosa Neide, Bohn Gass, Vicentinho, Henrique Fontana, Pr. Marco Feliciano, Paulo Teixeira, Natália Bonavides, Carlos Veras, Afonso Florence e Vivi Reis, como também a Deputada Estadual Cristina Almeida (AP), Vereador Josa Queiroz (Presidente da Câmara Municipal de Diadema), Covereadora Lívia Guilardi (Coletivo Bem Viver Floripa – PSOL/SC) e Covereador Júlio Cezar de Andrade (Coletivo do Quilombo Periférico). Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |