CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/05/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - dos Srs. Joseildo Ramos e João Daniel - que "solicita a realização de Audiência Pública conjunta entre a CLP e CINDRA para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer aprovação de Moção em defesa da legitimidade do processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a “Retirada de Patrocínio dos Planos de Previdência Complementar Fechada pelas empresas de energia no estado de São Paulo”".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o PL 6529/2019, que trata do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer a aprovação de recomendação ao Governador Do Estado De Minas Gerais, Senhor Romeu Zema, e da Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam - Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja promovida a revisão da aprovação da licença ambiental prévia concomitante com a licença de instalação, referente ao empreendimento denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril, sob responsabilidade da empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa, para atividades de lavra a céu aberto, exploração de minério de ferro, com Unidade de Tratamento de 2 Minerais (UTM), no município de Nova Lima, bem como a não aprovação do empreendimento, diante das graves consequência sobre o Morro do Curral, patrimônio histórico, ambiental e cultural de Belo Horizonte, e ainda pela existência de indícios de irregularidades na tramitação do processo administrativo 1370.01.0021546/2019-49".
APROVADO.


B -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 7/2022 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.
APROVADO O PARECER.