CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2004

A - Apreciação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento da União de 2005

        ADIADA

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 64/04 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a arrecadação, repasses e aplicação dos recursos da CIDE."
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 65/04 - do Sr. Pedro Chaves - que "requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Turismo para discorrer sobre o impacto no turismo interno da suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 66/04 - do Sr. Pedro Chaves - que "requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão, em audiência pública, o Sr. Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, o Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os Presidentes da Empresas Aéreas Gol, Varig, Vasp e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano."
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 61/04 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de Seminário para debater e analisar propostas de financiamento de infra-estrutura na área de multimodalidade dos transportes."
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 63/04 - do Sr. Beto Albuquerque - que "requer a realização de Seminário sobre o Sistema Nacional de Transporte Aéreo - SINTAER."
APROVADO