Encaminhamento:

1. Solicitar as decisões, estudos, pareceres e relatórios do TCE/MT para examinar
junto com os Acódaõs do TCU as obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande.

2. o Deputado Emanuel Pinheiro Neto vai enviar à Comissão o estudo elaborado pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Regional de Engenhaira e Arquitetura do MT sobre a obra do VLT/BRT.

3. Verificar se os projetos possuem ACB (Avaliação de Custo Benefício): ENAP/Ministério da Economia e Acórdão 408/TCU.

4. Programar visita in loco (Cuiabá) e reunião com o Prefeito e o Govrnandor do Estado.

• Presentes:
• Samuel Sá Teles Soares - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU
  

• Deputada Flávia Morais - Coordenadora

• Deputado Zé Silva - Relator

• Deputado Emanuel Pinheiro Neto

• Senador Fábio Garcia

Encaminhamento 2:

1. Localizar as decisões do TCU relacionadas às obras dos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Campinorte - GO.

2. Repassar as decisões à prefeitura de Campinorte e avaliar necessida de nova agenda com o FNDE.

Presentes:

Deputada Flávia Morais

Samuel Sá Teles Soares - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU

Cleomar Martins de Araújo
Prefeito de Campinorte-GO

Fernanda Soares Borges Perinelli
Secretária de Educação Municipal