CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/05/2022


TEMA: "Homenagem aos 10 nos da Lei de Acesso à Informação."


    Requerimentos nº 16 e 24 de 2022

    Autores: Deputado Rogério Correia (PT/MG) e Pedro Uczai (PT/SC)

    Convidados:

  • DEP. REGINALDO LOPES (PT/MG) - Líder da Bancada do Partido na Câmara dos Deputados e autor do Projeto de Lei nº 219/2003, que deu origem à Lei de Acesso à Informação;

  • MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA - Servidor Público;

  • ELEN GERALDES - Professora associada do curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da UnB;

  • FERNANDO RODRIGUES - Ex-presidente e atual membro do Conselho Curador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI);

  • JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO - Ex-Ouvidor Geral da União;

  • RAFAELA CAETANO - Membro da Intercom e Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB). Doutora em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

  • CRISTIANE BRUM BERNARDES - Representando o Compolítica e Doutora em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Logo após a Audiência, teremos o lançamento do Livro "Dez anos da Lei de Acesso à Informação - Limites, Perspectivas e Desafios".

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 14h