TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Eleição de vice-presidentes. RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - das Sras. Joenia Wapichana e Vivi Reis - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
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REQUERIMENTO Nº 25/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
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REQUERIMENTO Nº 26/2022 - dos Srs. Joenia Wapichana e Túlio Gadêlha - (PL 4347/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da preservação da Aldeia Indígena Maracanã, localizada no Município do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de seminário para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS VERAS, CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO. INCLUÍDO CAIO MACHADO, DO INSTITUTO VERO, COMO EXPOSITOR.
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REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.
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REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS VERAS. TRANSFORMADO EM SEMINÁRIO. INCLUÍDOS COMO EXPOSITORES ANTONIO GUTERRES, SECRETÁRIO GERAL DA ONU; SILVIA RUKS, COORDENADORA DA ONU BRASIL; ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS E DEISE VENTURA.

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - da Sra. Talíria Petrone e outras - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA E HELDER SALOMÃO.

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Renato Freitas, Vereador no Município de Curitiba, no Estado do Paraná".
APROVADO. SUBMETIDO À VOTAÇÃO NOMINAL, O REQUERIMENTO FOI APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - das Sras. Vivi Reis e Talíria Petrone - que "requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA, HELDER SALOMÃO E PR. MARCO FELICIANO.

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami".
APROVADO.