TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a realização de Audiência para debater paridade entre homens e mulheres no poder Judiciário como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - das Sras. Sâmia Bomfim e Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstetrícia na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
APROVADO COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: CONVERTIDO EM CONVITE E A REUNIÃO ACONTECERÁ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização da Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil com o objetivo de discutir o combate ao câncer que afetas as mulheres".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - das Sras. Vivi Reis e Sâmia Bomfim - que "requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - das Sras. Vivi Reis e Sâmia Bomfim - (REQ 2/2022) - que "requer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.974/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por solicitação da Relatora, em 11/05/2022.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 109/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens, salários e patrimônio pessoa que cometeu os crimes previstos na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para garantia de ressarcimento de danos morais e materiais da vítima".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 04/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 11/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.062/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e assegura adicional no valor do benefício no caso de mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 04/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 11/05/2022.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.702/2021 - do Sr. José Guimarães - que "institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu)". (Apensados: PL 2683/2021, PL 2779/2021, PL 2991/2021, PL 3518/2021 e PL 3480/2021)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, 2991/2021, 3480/2021, e 3518/2021, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 11/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.192/2020 - da Sra. Elcione Barbalho - que "autoriza o atendimento da mulher vítima de violência a ser atendida diretamente pela defensoria pública ou pelo ministério público, nos municípios em que não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou Núcleo Investigativos de Feminicídio ou equipe especializada para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIA CRISTINA (PL-RO) E DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.883/2021 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020". (Apensado: PL 2589/2021)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 1883/2021 e do PL 2589/2021, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.748/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência". (Apensados: PL 3333/2021, PL 3731/2021 e PL 875/2022)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021, do PL 3333/2021, do PL 3731/2021, e do PL 875/2022, apensados, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.