CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/05/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Acordo de Procedimentos.

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública para debater restauração do Vapor Benjamim Guimarães".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca em Pirapora-MG".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requerimento audiência publica CTUR discutir os desafios e potencial do Turismo religioso em Santa Catarina".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.032/2020 - do Sr. Herculano Passos - que "altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.093/2021 - do Sr. Coronel Armando - que "cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.