CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/05/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Cultura e Democracia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Cultura, com especialistas e representações das diversas áreas do setor, às quartas-feiras, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para cultura do país".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "requer a realização do Seminário com o tema que especifica".
APROVADO. O DEP. TADEU ALENCAR SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer moção de aplauso à produção audiovisual do filme “PUREZA” em razão do seu elevado valor cultural e contribuição para conscientização da temática do trabalho escravo no Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2022 - das Sras. Sâmia Bomfim e Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019 e PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Lincoln Portela, em 31/05/2016.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 10/12/2019.
Retirado de pauta, por ausência do Relator, em 07/12/2021.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.073/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania"".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina, em 12/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur, em 21/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.632/2019 - da Sra. Angela Amin - que "denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.732/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.080/2021 - do Sr. Marcelo Moraes - que "confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.