CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/05/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    - Deliberação de proposições e discussão e votação do acordo de procedimentos.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. João Daniel - que "requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E VIVI REIS. ADENDO DO AUTOR, CONVIDANDO REPRESENTANTES DO INEEP, FUP, SINDICATO DOS PETROLEIROS ESTADUAIS E ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E DISTRITAL. A DEPUTADA VIVI REIS SOLICITOU A INCLUSÃO DO SINDPETROS PA / MA / AM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, JOSÉ RICARDO E RRENATO QUEIROZ.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA)".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. José Ricardo - (PL 1090/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Airton Faleiro - (REQ 1/2022) - que "requer aditamento na lista de convidados disposta no Requerimento n° 01/2022, o qual “Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021”, para incluir o senhor Alair Luiz dos Santos - Secretário de Política Agrária da CONTAG".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - dos Srs. João Daniel e Joseildo Ramos - que "solicita a realização de Audiência Pública conjunta entre a CINDRA e CLP para que seja debatido o tema: O Papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica".
APROVADO.