TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica/ Síndrome de Fadiga Crônica e a estruturação de serviços públicos de saúde, previdenciários, e de formação dos profissionais de saúde, como meio de implementação de atenção sistemática às pessoas acometidas pela referida doença".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - dos Srs. Rogério Correia e Pedro Uczai - que "requer convite ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para integrar a mesa dos trabalhos relativos à audiência pública convocada em “Homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à Informação”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que " Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios de Mafra, São Miguel do Oeste e Concórdia "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre tributação e orçamento sensíveis a gênero e raça".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada ao Programa Jovem Aprendiz, no Estado de Santa Catarina, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater o retrocesso nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e a suspenção da reforma agrária pelo Governo Federal".
APROVADO.