CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2004

Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/04 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Roberto Soares Schlindwein, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes."
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja constituído um grupo de parlamentares desta comissão para realizar visita ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Àfrica do Sul no Brasil, Sr. Mbulelo Rakwena, objetivando trocar informações relativas a ilícitos relacionados com tráfico de órgãos ocorridos entre os dois países."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja realizada diligência com a finalidade de averiguar, in loco, as conexões na África do Sul da quadrilha de tráfico de órgãos humanos que atua no Brasil."
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 33/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convocado o Dr. MARCO ANTONIO DARIO, Delegado de Polícia que apurou o caso sobre a venda de cadáveres e órgãos humanos sem autorização legal no Instituto Médico legal de Franco da Rocha - SP."
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convocado o Dr. Antônio Aurélio Carvalho Monteiro, Médico Legista, que responde por inquérito policial sob a acusação de venda de cadáveres e órgãos humanos, sem autorização."
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convocado o Dr. Celso Galli Coimbra, advogado e estudioso do método de Apnéia e Dr. Cícero Galli Coimbra, neurologista, reconhecido a nível mundial em neurologia, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o teste da Apnéia, que é usado para o procedimento declaratório da morte encefálica."
APROVADO COM ALTERAÇÕES


7 -

REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convocado o Sr. José Camargo Ortiz Filho, que confirmou todas as denuncias feitas sobre a venda de cadáveres e órgãos humanos sem autorização legal no Instituto Médico legal de Franco da Rocha - SP."
APROVADO