CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/05/2022

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

 


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Proposta de acordo de procedimentos para 2022.

Aprovado o acordo de procedimentos para 2022

B- Requerimentos 

1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer que seja convidado o Historiador Carlos Fico e o Advogado Fernando Augusto Fernandes, para que compareça a esta Comissão de Direitos Humanos para expor os principais achados relacionados aos áudios do Superior Tribunal Militar sobre o protocolo de tortura utilizado nos porões da ditadura".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI)".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - dos Srs. Joenia Wapichana e Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - das Sras. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Padre João - (REQ 9/2022) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - das Sras. Vivi Reis e Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - das Sras. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022".
APROVADO.