TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de Seminário com o tema “Envelhecer no Campo: perspectivas, obstáculos, condições e necessidades”, a ser realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG) E DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer o aditamento ao REQ nº 1/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB/MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que " Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA TEREZA NELMA (PSD/AL).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL/SP).

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Roberto Alves - que "requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação ".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI), DEP. TEREZA NELMA (PSD-AL), DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP), DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO) E DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DA POLÍCIA FEDERAL, DR. SANDRO LÚCIO GONÇALVES; SR. JOÃO ADOLFO; SR. FELIPE BRITO; E SR. MILTON ANTUNES.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: MERLONG SOLANO (PT-PI), TEREZA NELMA (PSD-AL), DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP), DULCE MIRANDA (MDB-TO) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
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REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO) E DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS: DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), DULCE MIRANDA (MDB-TO) E VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Denis Bezerra e outros - que "requer a realização de seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de debater o etarismo no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO) E DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.074/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 362/2005) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miguel Lombardi, em 04/05/2022.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB/SC).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEP. GEOVANIA DE SÁ, PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 6047/2009.