TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E GENERAL GIRÃO E INCLUSÃO DOS CONVIDADOS JODSON GOMES JÚNIOR, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO; HWASKAR FAGUNDES, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO; OTTO CARLOS POHL, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CAÇA E TIRO; SÉRGIO BITENCOURT, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO DEFENSIVO E CAÇA; VALDIR ABEL, LIGA NACIONAL DE TIRO AO PRATO E MARCELO DANFENBACK, CAMPEONATO REGIONAL CBC - TAURUS DE TIRO ESPORTIVO.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 10° BPM Sul Fluminense, CB PM CLEBER DOS SANTOS, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda RJ, e demais policiais militares do 10º BPM. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita autorização para impressão do Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2022".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.354/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo".
RELATOR: Deputado PAULO GANIME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Parecer foi lido pelo Relator, em 30/11/2021.
Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga, em 30/11/2021.
O PARECER FOI LIDO, NOVAMENTE, PELO RELATOR, POR APRESENTAR ALTERAÇÕES.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO GANIME (NOVO-RJ), DEP. HÉLIO COSTA (PSD-SC), DEP. LUIS MIRANDA (REPUBLIC-DF), DEP. SARGENTO FAHUR (PSD-PR), DEP. GENERAL GIRÃO (PL-RN) E DEP. JONES MOURA (PSD-RJ).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.898/2019 - do Senado Federal - Marcos do Val - que "altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcel van Hattem pelo Deputado Paulo Ganime, em 16/11/2021.
Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga, em 16/11/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), em 30/11/2021.
O PARECER FOI LIDO, NOVAMENTE, PELO DEPUTADO PAULO GANIME, POR APRESENTAR ALTERAÇÕES.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), DEP. HÉLIO COSTA (PSD-SC) E DEP. LUIS MIRANDA (REPUBLIC-DF).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.160/2016 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas". (Apensados: PL 6519/2016, PL 8508/2017, PL 11264/2018 e PL 892/2019)
RELATOR: Deputado DELEGADO ÉDER MAURO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
O Parecer foi lido pelo Relator, em 30/11/2021.
Vista conjunta aos Deputados Paulo Ramos e Subtenente Gonzaga, em 30/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.063/2017 - do Sr. Pastor Eurico - que "altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados".
RELATORA: Deputada MAJOR FABIANA.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana, em 27/08/2021.
O PARECER FOI LIDO PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.905/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: pela aprovação.
Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga, em 25/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INICIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.417/2020 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO.
PARECER: pela rejeição.
O Parecer foi lido pelo Relator, em 03/05/2022.
Iniciada a Discussão, em 03/05/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), Dep. Capitão Derrite (PL-SP), Dep. Magda Mofatto (PL-GO), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB), Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), em 03/05/2022.
Vista conjunta aos Deputados Capitão Derrite e Paulo Ramos, em 03/05/2022.
Suspensa a Discussão em razão de Pedido de Vista, em 03/05/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Derrite, em 09/05/2022.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.392/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado)".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: pela aprovação.
O Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga, em 24/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF), em 24/08/2021.
Vista ao Deputado Luis Miranda, em 24/08/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA DO DEPUTADO ALUÍSIO MENDES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO HÉLIO COSTA.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIS MIRANDA (REPUBLIC-DF) E DEP. HÉLIO COSTA (PSD-SC).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.