CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h


          Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


    Tema: Reflexões sobre a aprendizagem

    BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência (REQ 9/22);

    RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa(REQ 10/22);

    DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP (REQ 8/22);

    DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (REQ 10/22) - (Confirmado).

    ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho - MPT (REQ 6/21);


    (Requerimentos nºs 6/2021 e, 8, 9, 10/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (PL 6461/2019) - que "requer a realização do seminário estadual na cidade de Campinas/SP a ocorrer no TRT da 15ª Região para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 6461/2019) - que " Requer a realização de seminário regional para debater o PL n. 6461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, no Estado de Alagoas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Marco Bertaiolli - (PL 6461/2019) - que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Requer Audiência Pública dom os seguintes convidados: Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Associação Brasileira de Telesserviços - ABT; Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços; Associação Pestalozzi de Maceió; Instituto Jô Clemente de São Paulo. "
APROVADO.