TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

* Votação do Acordo de Procedimentos para 2022

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde".
USOU DA PALAVRA A DEP. REJANE DIAS, AUTORA DO REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Professor Joziel - que "requer o envio de convite a Sra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para realização de audiência pública com a finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022 no que diz respeito às pessoas com deficiência do nosso País".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS".
USOU DA PALAVRA A DEP. REJANE DIAS, AUTORA DO REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir HIV/Aids e Hepatites Virais no referido segmento e as políticas públicas voltadas para enfrentamento das infecções citadas"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer realização de audiência pública para discutir o Jovem Aprendiz com deficiência".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA REJANE DIAS.

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - das Sras. Tereza Nelma e Rejane Dias - que " Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA REJANE DIAS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.205/2021 - do Senado Federal - Romário - (PLS 278/2016) - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino".
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.352/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino". (Apensados: PL 5351/2020 e PL 240/2022)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5351/2020, e do PL 240/2022, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 14/09/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), em 14/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.939/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o §1º e acrescenta § 5º ao art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.