CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2022
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO AFONSO HAMM.
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO AFONSO HAMM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização do V Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Delegado Marcelo Freitas - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater o atletismo brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater o judô brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater a modalidade vela no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer o envio de convite ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial de Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 346/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.