TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos, adaptação e vulnerabilidade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - dos Srs. Júlio Delgado e Rodrigo Agostinho - que "requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental: possibilidades e limites da ação parlamentar à luz do julgamento das ações da chamada “pauta verde” no Supremo Tribunal Federal".
APROVADO COM ADITAMENTO DO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CNA E DA OCD.

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - dos Srs. Júlio Delgado e Rodrigo Agostinho - que "requer o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral - MG".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio Ambiente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana da Mata Atlântica 2022 celebrada entre 23 e 28 de maio".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - dos Srs. Nilto Tatto e Patrus Ananias - que "solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Leonardo Monteiro - que " Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Agroecologia "
APROVADO COM ADITAMENTO DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN PARA INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ANDAVE.

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - dos Srs. Paulo Bengtson e Evair Vieira de Melo - (PL 2601/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Covatti Filho - que "requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar Projeto de Código da Fauna Brasileira".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado Nelson Barbudo, em 16/12/2021.
Lido o Parecer pela Relatora, em 03/05/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em 03/05/2022.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 03/05/2022.
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, em 03/05/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO E TABATA AMARAL.
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VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM VOTAÇÃO NOMINAL COM RESULTADO: 6 SIM; 5 NÃO; 0 ABSTENÇÃO; TOTAL 11 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2015 - do Sr. Leônidas Cristino - que "institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019 e 06/11/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em 23/10/2019.
Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro, em 23/10/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), em 06/11/2019.
Aprovado requerimento de retirada, Deputado Frei Anastácio, em 12/11/2019.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 07/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.543/2011 - do Sr. Mandetta - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação". (Apensados: PL 6585/2013, PL 6585/2016, PL 10099/2018 e PL 10268/2018)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados.
Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro, em 16/10/2013.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO JOSE MARIO SCHREINER.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/12/2019.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 03/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 915/2019 - do Sr. Alexandre Leite - que "dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional". (Apensado: PL 1995/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendamento ao substitutivo, em 03/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". (Apensados: PL 3903/2019, PL 717/2021 e PL 629/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 06/07/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2021, 05/10/2021 e 26/10/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 28/09/2021.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 28/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA NÃO APRESENTAÇÃO DO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.241/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "obriga as grandes empresas, as rodoviárias e aeroportos a disponibilizarem lixeiras para resíduos perfurocortantes". (Apensado: PL 532/2022)
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 532/2022, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021 e 03/05/2022.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CARLOS GOMES, PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.429/2020 - do Sr. Darci de Matos - que "dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. " (Apensado: PL 4745/2020)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.541/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/10/2021.
Vista ao Deputado Célio Studart, em 19/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021 e 23/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Célio Studart, em 03/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DA RELATORIA POR PARTE DO DEPUTADO CÉLIO STUDART.

PROJETO DE LEI Nº 5.085/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA DEPUTADA TABATA AMARAL.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JOSE MARIO SCHREINER E TABATA AMARAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA TABATA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.738/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão abertura de prazo para substitutivo apresentado na data de hoje, em 30/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Nelson Barbudo, em 03/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.755/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.