CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para debater o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PSD-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PSD-PR), VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), GEOVANIA DA SÁ (PSDB-SC) E DENIS BEZERRA (PSB-CE).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.074/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 362/2005) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.295/2021 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. " (Apensado: PL 21/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº10.741 de 2003.
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI PRINCIPAL TER RECEBIDO NOVO APENSADO.