CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2022



LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Pedro Vilela e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades para a Defesa Nacional para o ano de 2022".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO (PL/RN), JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA) E MARCELO CALERO (PSD/RJ). APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Pedro Vilela e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades da Política Externa brasileira para o ano de 2022".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO (PL/RN), JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA), MARCELO CALERO (PSD/RJ) E PAULÃO (PT/AL). APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil. "
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 1/2022, ITEM Nº 1 DA PAUTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSUL"
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 2/2022, ITEM Nº 2 DA PAUTA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário". (Apensado: PL 2239/2021)
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 01/12/2021.
Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem, em 01/12/2021.
Iniciada a Discussão, em 15/12/2021, em 15/12/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Claudio Cajado (PP-BA), em 15/12/2021.
Encerrada Discussão, em 15/12/2021, em 15/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.699/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Carlos Zarattini, em 08/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.