TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2021".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM), GUIGA PEIXOTO (PSC/SP), ZÉ NETO (PT/BA), MARCELO RAMOS (PSD/AM), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), HELDER SALOMÃO (PT/ES), AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E SIDNEY LEITE (PSD/AM).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. José Ricardo e outros - que "requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), SIDNEY LEITE (PSD/AM), DELEGADO PABLO (UNIÃO/AM), PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM) E EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES).
OS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO, DELEGADO PABLO, PERPÉTUA ALMEIDA, JESUS SÉRGIO E HELDER SALOMÃO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "solicita realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”".
OS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E JESUS SÉRGIO (PDT/AC) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Sidney Leite e outros - que "requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), SIDNEY LEITE (PSD/AM), DELEGADO PABLO (UNIÃO/AM), PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM) E EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES).
OS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO, DELEGADO PABLO, PERPÉTUA ALMEIDA, JESUS SÉRGIO E HELDER SALOMÃO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 663/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "susta o Decreto no. 9.959, de 8 de agosto de 2019, que revogou o Decreto no. 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 03/11/2021 e 09/11/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 17/11/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 5 sessões, contra os votos dos Deputados Jesus Sérgio e José Ricardo, em 17/11/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Jesus Sérgio (PDT/AC), em 08/12/2021.
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne, em 08/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2022 - dos Srs. Zé Neto e Reginaldo Lopes - que "susta a inclusão do queijo tipo mozarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC realizada pela Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. "
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA) E LOURIVAL GOMES (PP/RJ).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AUGUSTO COUTINHO, DELEGADO PABLO E LOURIVAL GOMES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.723/2008 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal". (Apensados: PL 5770/2009 e PL 3351/2019)
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela rejeição deste, das Emendas 1 a 6 de 2008 apresentadas na CDEICS, e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 06/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 20/10/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 09/11/2021.
Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/11/2021.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 09/11/2021.
Continuação da discussão pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA), em 24/11/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 3 sessões, em 24/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 3.844/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2019 da CDEICS, e da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Marco Bertaiolli, em 14/09/2021, 29/09/2021 e 30/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 15/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 22/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 29/09/2021 e 06/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 20/10/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 17/11/2021.
Votação Nominal de Ofício do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria dos Deputados Guiga Peixoto e Marco Bertaiolli, em 17/11/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL; e Marco Bertaiolli, Vice-Líder do PSD, por 5 sessões, contra o voto dos Deputados Amaro Neto, Jesus Sérgio, José Ricardo e Roberto Marinho, em 17/11/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Jesus Sérgio (PDT/AC) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 08/12/2021.
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne, em 08/12/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Gonzaga Patriota, em 03/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO (PSC/SP) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 2.524/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E LUIZ CARLOS MOTTA (PL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 4.063/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante".
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), contra o voto dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2021, em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 2.089/2020 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco".
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO JOSIVALDO JP (PSD/MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.204/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E LUIZ CARLOS MOTTA (PL/SP).