TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Afonso Hamm - (PL 409/2022) - que "requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO PABLO, FELÍCIO LATERÇA, FLÁVIA MORAIS E LUIZ LIMA; E ADITADO PARA INCLUIR O SR. PROFESSOR DOUTOR HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA, DO INSTITUTO PENÍNSULA; E PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM DUAS DATAS.

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Roberto Alves - que " Requerimento para discutir sobre a profissionalização do “Olheiro desportivo”. Para ser considerado agente desportivo toda pessoa física ou jurídica que atue como representante de atleta, de técnico de desporto ou de entidade de prática desportiva profissional ou formadora de atleta deverá ser obrigatoriamente cadastrado em confederações desportivas. "
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Roberto Alves - que " Requerimento para discutir a proteção de Crianças e Adolescentes, contra o assédio e abuso sexual nos esportes. "
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS, DELEGADO PABLO E FELÍCIO LATERÇA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 346/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.646/2019 - do Sr. Ossesio Silva - (PL 2685/2021) - que "altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares" (Apensado: PL 2615/2021 (Apensados: PL 2708/2021, PL 2741/2021 (Apensado: PL 3081/2021) e PL 3868/2021))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e dos PL's nºs 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.868/2021 e 3.081/2021, apensados, com Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em 10/08/2021.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 10/08/2021.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.