TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado Nelson Barbudo, em 16/12/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
SUSPENSA A DISCUSSÃO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/12/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 915/2019 - do Sr. Alexandre Leite - que "dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional". (Apensado: PL 1995/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO PRAZO DE EMENDAMENTO AO SUBSTITUTIVO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE.

PROJETO DE LEI Nº 2.241/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "obriga as grandes empresas, as rodoviárias e aeroportos a disponibilizarem lixeiras para resíduos perfurocortantes". (Apensado: PL 532/2022)
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.541/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/10/2021.
Vista ao Deputado Célio Studart, em 19/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021 e 23/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.738/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão abertura de prazo para substitutivo apresentado na data de hoje, em 30/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.