CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2022
 
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h
 
 
 

    A - Deliberação de Requerimentos

        1 -

        REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer o aditamento do Requerimento nº 1/2022 para inclusão de palestrante João Pires, ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na Audiência Pública destinada a debater o tema Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização."
        APROVADO.


        1 -

        REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer envio de Nota Técnica para o Supremo Tribunal Federal reconhecendo a necessidade de dilação do prazo dado para execução dos recursos transferidos aos Estados e Distrito Federal, em conformidade ao disposto na Lei nº 14.172/2021".
        APROVADO.
         

         
        B -

        Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Tabata Amaral


        1 -

        RELATÓRIO Nº 1/2022 - da Sra. Tabata Amaral - "Relatório da Relatora da Comissão Externa"
        RELATORA: Deputada Tabata Amaral 
        APROVADO.