CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP, INSTITUÍDO PELA LEI N. 13.675, DE 2018
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2022


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    - Apreciação das informações prestadas ao Requerimento de Informação n. 1486/2021
    a resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública será úblicada na página da Comisão.
      - O Presidente vai solicitar à Mesa da Câmara que determine o envio da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2022.

    • Designação de 4 relatorias:

    •  

    1. Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social – SINAPED e de órgãos de prevenção e controle de atos ilícitos contra a Administração Pública e referentes a ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

    - Relatora - Liziane Bayer

     

    2. Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, Rastreamento de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas – SINESP.

    - Relator Delegado Antônio Furtado

     

    3. Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional – SIEVAP; Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Renaesp; e Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – Pró-Vida.

    – Relator Luis Miranda.

     

    4. Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídios de Jovens.

    – Relator Reginaldo Lopes.

     

    Relator-Geral Deputado General Peternelli­.