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Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem e Silvio Costa Filho -
Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Mário Negromonte Jr., como não-membros. Compareceram, ainda, os membros do Conselho Consultivo senhores Elival da Silva Ramos, Jorge Galvão, Rodrigo Mudrovitsch e Ellen Gracie North. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Felipe Rigoni, Luisa Canziani e Margarete Coelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da 3ª reunião, realizada no dia seis de abril de dois
mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.
ORDEM DO DIA: Debates sobre sistemas de Governo. O
Coordenador apresentou o tema em debate e expôs breve resumo da audiência
pública realizada pelo colegiado, no dia seis de abril
passado, descrevendo as virtudes e defeitos de cada sistema de
governo, apresentados pelos palestrantes. Aberto o debate,
participaram os membros do Conselho Consultivo Elivan da Silva Ramos,
Ellen Gracie North, Jorge Galvão, Rodrigo Mudrovitsch, e os Deputados Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Enrico Misasi e Marcel van
Hatten. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador
convocou reunião para o dia vinte e sete de abril próximo, às quatorze horas, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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