Item 1: REQ 529/2022
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Autor:
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Pastor Sargento Isidório
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Ementa:
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Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 2: MPV 1076/2021
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 3: MPV 1089/2021
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 4: PL 1998/2020
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Autor:
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Adriana Ventura
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Ementa:
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Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 5: PL 4251/2021
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Autor:
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Bosco Costa
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Ementa:
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Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 6: PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017)
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Autor:
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Senado Federal - Antonio Anastasia
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Ementa:
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Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 7: PL 3125/2021
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Autor:
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Aguinaldo Ribeiro
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Ementa:
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 8: PL 2730/2020
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Autor:
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Ricardo Izar
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Ementa:
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Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
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APROVADO:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.730, de
2020.Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pela
Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 2.730-B/2020).
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Item 9: PL 7082/2017
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Autor:
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Senado Federal - Ana Amélia
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Ementa:
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Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 10: PL 409/2022
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Aprova o Plano Nacional do Desporto.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 11: PDC 604/2017
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
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APROVADO:
Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 604, de 2017.Redação Final.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo
Relator, Dep. Alexandre Leite (União-SP).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PDC 604-D/2017).
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Item 12: PDC 642/2017
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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APROVADO:
Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 642, de 2017.Redação Final.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo
Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PDC 642-C/2017).
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Item 13: PDC 1155/2018
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.
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APROVADO:
Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 1.155, de 2018.Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Aprovada a
Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Redação Final.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo
Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PDC 1.155-B/2018).
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