CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Recomendações para o aperfeiçoamento da política"


    A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

    ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/21) ;

    LUIZ ANTONIO COLUSSI, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (REQ 6/21);

    SEBASTIÃO ESTEVAM DOS SANTOS, Diretor Adjunto de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQ 6/21) ;

    MARIA APARECIDA GUGEL, Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID (REQ 4/21) ;

    ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, Representante do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação doTrabalho Infantil - CONAPETI (REQ 3/21).

    (Req 3, 4, 6/21, do Dep. Marco Bertaiolli)

 

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Marco Bertaiolli - (PL 6461/2019) - que "requer a participação dos seguintes conviados: Daniel Cabral Casado de Barros (Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo) e Rodrigo Dib (Ex-CEO do Instituto Proa e associado ao Movimento Jovens do Brasil). "
APROVADO.