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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2022.
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Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 6 de abril de 2022. Às 13h56, presentes 163 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Charles Fernandes, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Felipe Carreras, Coronel Tadeu, Luiz Carlos, Nicoletti, Jones Moura, Paulo Pimenta, Daniel Silveira, Joice Hasselmann, Zé Neto, João Daniel, Delegado Marcelo Freitas, Célio Moura, Guiga Peixoto, Alê Silva, Marcon, Ivan Valente, Enio Verri, Lídice da Mata, Henrique Fontana, Soraya Santos, Carlos Henrique Gaguim, Jorge Solla, Emidinho Madeira, Sidney Leite, Chico D'angelo, José Ricardo, Charles Fernandes, Carlos Zarattini, Paulão, Heitor Freire, Danilo Forte, José Guimarães, Otoni de Paula, Heitor Schuch, Ricardo Silva, Reginaldo Lopes, Fábio Henrique, Pedro Uczai, Bia Kicis, Giovani Cherini, Eduardo Bolsonaro, Erika Kokay, Afonso Florence, General Girão, Darci de Matos, Marcelo Ramos, Ruy Carneiro, Nilto Tatto, Vicentinho, Daniel Almeida, Marcelo Calero, Neri Geller, Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo e Roberto de Lucena. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Heitor Freire; e Charles Fernandes, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Arthur Lira, Presidente. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Arnaldo Jardim, Vice-Líder do Cidadania e André Janones, Vice-Líder do Avante. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Marcon; Enio Verri; Henrique Fontana; Ricardo Silva e Jorge Solla. Às 17h33, presentes 394 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 8.400, de 2018, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Lídice da Mata, pelo PSB. Encaminharam a votação os Srs. Henrique Fontana e Hildo Rocha. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Giovani Cherini, 1º Vice-Líder do PL; Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL; Marcel Van Hattem, Vice-Líder do NOVO; Daniel Silveira, Vice-Líder do PTB; Orlando Silva, pela Minoria; Perpétua Almeida, Vice-Líder da Oposição; Marcelo Ramos, pelo PSD; Renildo Calheiros, Líder do PCdoB; Ricardo Barros, Líder do Governo; Kim Kataguiri, Vice-Líder do UNIÃO e Vinicius Carvalho, Líder do Republicanos. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Rui Falcão, Vice-Líder do PT. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 249; Não: 207; Total de 456 votos. Foi rejeitado o referido requerimento. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Isnaldo Bulhões Jr, Líder do MDB. Assumiram a Presidência, sucessivamente, os Srs. Antonio Brito, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Marcelo Ramos, 1º Vice-Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Diego Andrade, Líder da Maioria. Às 20h14, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 07 de abril, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.075 e 1.076, de 2021; Projetos de Lei nºs 130, de 2015; 4.513, de 2020; 3.322, de 2021; 1.998, de 2020; 4.251, de 2021; 10.592, de 2018; 4.576 e 3.125, de 2021; e 454, de 2022; e Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 07 de abril de 2022. |