CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E OFERECER INDICATIVO À CASA SOBRE A MATÉRIA.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2004

  • Deliberação de requerimentos.

  • Discussão do Cronograma dos Trabalhos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 12/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a significativo aumento da participação de jovens do sexo feminino em atos infracionais e conseqüente ampliação de medidas de internação no Brasil."
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 14/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita seja realizada reunião de audiencia publica para ouvir, o Dr. SIRO DARLAN - Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Rio de Janeiro/RJ."
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO.