TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

I - Definição de plano de trabalho;
II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO DEP. SAMUEL MOREIRA, ACATANDO SUGESTÃO DA DEP. MARGARETE COELHO, PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES EXPOSITORES: CELSO ROCHA DE BARROS (OXFORD); CONRADO HUBNER MENDES (USP); CRISTIANO PAIXÃO (UNB); DANIEL SARMENTO (UERJ); DIEGO WERNECK ARGUELHES (INSPER); ELOÍSA MACHADO (FGV-SP); EMILIO PELUSO NEDER MEYER (UFMG); ENEIDA DESIREE SALGADO (UFPR); GRAZIELLA GUIOTTI TESTA (FGV); JANE REIS (UERJ); LILIA SCHWARCZ (USP); MARCELO NEVES (UNB); NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (UFPI); RAFAEL VALIM (PUC-SP); ROGERIO ARANTES (USP); THOMAS BUSTAMANTE (UFMG); E VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA (USP).

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Bolivar Lamounier, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Octávio Amorim Neto, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Fabiano Guilherme Mendes Santos, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidada a senhora Argelina Maria Cheibub Figueiredo, pesquisadora, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Fernando Limongi pesquisador, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Lucio Rennó, professor da UNB, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidada a senhora Andréa Marcondes de Freitas, professora da UNICAMP para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Christian Edward Cyril Lynch, professor no IESP/UERJ, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Jorge Miranda, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor José Antonio Cheibub, cientista político, professor na universidade de Illinois, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor José Joaquim Gomes Canotinho, professor da universidade de Coimbra, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidada a senhora Lara Mesquita, pesquisadora no Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidada a senhora Marina Costa Lobo, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Rafael Mafei, professor da USP, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o professor Roberto Mangabeira Unger para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Cesar Saldanha Souza Júnior professor da UFRGS, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.