CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 640/03 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéis, bares, restaurantes e similares."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação, com emendas
Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 14/04/2004
APROVADO O PARECER


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.051/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Proíbe a construção de aeroportos comerciais no perímetro urbano, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER