CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2022


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a falta de medicamentos para tratar pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reunião Técnica com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS”".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada"".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose".
APROVADO.