CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/04 - do Sr. Lupércio Ramos e outros - que "requer inclusão extrapauta do Requerimento nº 31, do Deputado Lupércio Ramos."
APROVADO POR UNANIMIDADE

2 -

REQUERIMENTO Nº 31/04 - do Sr. Lupércio Ramos - que "solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas e projetos culturais como meio de integração da Região Amazônica."
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - dos Srs. Henrique Afonso e Carlos Abicalil - que "requer a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal."
APROVADO POR UNANIMIDADE

4 -

REQUERIMENTO Nº 27/04 - dos Srs. Antônio Carlos Biffi e Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área."
RETIRADO PELOS AUTORES.

5 -

REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer, sejam convidados a participar em Audiência Pública nesta Comissão, representantes dos índios 'Cinta Larga' da Terra Indígena Roosevelt."
APROVADO POR UNANIMIDADE