CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/03/2022


TEMA: "Aprendizagem, ensino técnico e o novo ensino médio"


    A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22);

    ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21);

    VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21);

    RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21);

    MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21);

    JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);

    CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).

    (Requerimento nº 3 e 4/21 do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 6/22 do Dep. Felipe Rigoni)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 6461/2019) - que " Requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Marco Bertaiolli - (PL 6461/2019) - que "requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.
"
APROVADO COM A ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP TAL COMO A ENTIDADE OBJETO DO REQUERIMENTO.

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h