|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6494, DE 2019, DO SR. JOÃO H. CAMPOS E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; O DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º. DE MAIO DE 1943 - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ARTICULAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM A APRENDIZAGEM; E A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA DISPOR SOBRE A ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM A REMUNERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MONITORIA E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA E DA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/03/2022
| LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 14h |
|
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados. Tema: A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário. MARIA APARECIDA GUGEL, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, representando a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID. (REQ 7/22) HUMBERTO CASAGRANDE NETO, CEO do Comitê Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. (REQ 7/22) GUSTAVO LEAL, Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Nacional. (REQ 7/22) DANIELA PAPELBAUM, Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. (REQ 7/22) (Requerimento nº 7/22, da Deputada Tabata Amaral) |