CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6494, DE 2019, DO SR. JOÃO H. CAMPOS E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; O DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º. DE MAIO DE 1943 - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ARTICULAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM A APRENDIZAGEM; E A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA DISPOR SOBRE A ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM A REMUNERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MONITORIA E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA E DA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/03/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.

    Tema:     A educação técnica profissional de nível médio, o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário.


    GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. REQ 6/22)

    MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif e Reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. (REQ 6/22)

    FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Especialista em Educação Profissional. (REQ 6/22)

    ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA, Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Coordenador da Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão da Educação Profissional e Tecnológica Pública da Bahia e Doutor em Educação com tema nas políticas públicas de educação profissional. (REQ 3/22)


    (Requerimento nº 3/22, do Deputado Patrus Ananias)
    (Requerimento nº 6/22, da Deputada Tabata Amaral)