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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6494, DE 2019, DO SR. JOÃO H. CAMPOS E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; O DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º. DE MAIO DE 1943 - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ARTICULAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM A APRENDIZAGEM; E A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA DISPOR SOBRE A ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM A REMUNERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MONITORIA E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA E DA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/03/2022
| LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 14h |
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Tema: A educação técnica profissional de nível
médio, a inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e
desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de
2019, para avanços nesse cenário.
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