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A - Audiência Pública realizada.
Tema: Vitimização Secundária, Capacitação de Profissionais e Dia Nacional
Da prevenção à
vitimização secundária; e da capacitação dos servidores públicos e
profissionais de serviços de apoio e assistência às vítimas de
crimes.
Direito de ser escutada em ambiente informal e reservado, físico ou virtual, devendo ser criadas as adequadas condições para prevenir a vitimização secundária; Capacitação geral e especializada dos profissionais de nível adequado.
Instituição do dia
7 de agosto como Dia Nacional de Valorização da Memória das Vítimas da
Pandemia causada pelo novo coronavírus.
Instituição do portal integrado da vítima, para acesso, consulta e alerta às vítimas de seus direitos, dados informações, medidas de proteção e demais direitos garantidos nesse estatuto; Objetivos da instituição do Estatuto da Vítima.
Convidados presentes:
LUCIANO SOARES LEIRO, Presidente da Associação de Delegados de Polícia Federal - ADPF;
FERNANDO VELOSO, Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;
DOMITILA MANSSUR, Diretora da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB Mulheres;
VIVIAN GARCIA SELIG, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina - ADEPOL/SC;
CELESTE LEITE DOS SANTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Gestora do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - AVARC;
IVANA KIST HUPPES FERRAZZO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
CRISTIANE DAMASCENO, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
MARIA LUIZA BULLENTINI FACURY, Psicóloga, Advogada e Professora Doutora pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;
ISABELA LEITE, Jornalista;
THABATA YAMAUCHI TIRELLI, Presidente do Sindicato de Corretoras de Imóveis e Vítima; e
SONIA DE FATIMA MOURA, mãe
da Eliza Samudio.
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