Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 13/04 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Couto - que "requer se convide os coronéis do exército Paulo Malhães, José Brant Teixeira e Aldir Santos Maciel a prestarem depoimento sobre as declarações publicadas na revista Isto É, nº 1798, de 24 de março de 2004."
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. INCLUSÃO DE CONVITE AO AUTOR E AO INFORMANTE DA REPORTAGEM.

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Sr. ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para debater a política do Governo para os índios."
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater os Critérios de Concessão do Benefício de Prestação Continuada."
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer que o Sr. PAULO AIRTON PAVESI seja recebido pela Subcomissão Permanente de Combate a Tortura, Execuções Sumárias e Extermínio para apresentação de denúncias e documentos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 26/04 - dos Srs. Edson Duarte e César Medeiros - que "solicita sejam convidados a comparecerem à CDHM para prestarem esclarecimentos sobre a política de construção de barragens e o tratamento devido aos que são atingidos por estas obras representante do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associação das Empresas Geradoras de Energia, e pesquisadores da área."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 27/04 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Sr. Mário Heringer - que "requer seja aprovada e enviada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil e à Embaixada de Cuba, Moção de apoio em favor da libertação dos 75 presos políticos cubanos."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 29/04 - do Sr. Mário Heringer - que "requer seja realizada audiência pública para debater sobre "Relações pessoais e política de combate à discriminação, constrangimento e estigmatização entre os alunos do ensino básico e fundamental"."
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 30/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a criação de grupo de acompanhamento do processo de prisão irregular do dirigente da Central de Movimentos Populares - CMP, Senhor Luiz Gonzaga da Silva (Gegê)."
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. RETIRADA A EXPRESSÃO IRREGULAR E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AUTOS DO PROCESSO QUE DETERMINOU A PRISÃO DO SR. LUIZ GONZAGA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 31/04 - do Sr. Chico Alencar - que "requer, nos termos regimentais, a realização do II Congresso da Associação Brasileira de Homocultura - ABEH, que terá como tema "Imagem e Diversidade Sexual", em parceria com a Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, com o Programa Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília e com o Centro Cultural do Banco do Brasil/DF."
APROVADO