CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6494, DE 2019, DO SR. JOÃO H. CAMPOS E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; O DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º. DE MAIO DE 1943 - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ARTICULAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM A APRENDIZAGEM; E A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA DISPOR SOBRE A ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM A REMUNERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MONITORIA E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA E DA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/02/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h


    A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Tabata Amaral;

    Apresentado o Plano de Trabalho da Relatora.

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião); e

      1 -

      REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6494/2019) - que "requer que seja convidado o Professor Fernando Gomes Braga para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019".
      APROVADO.

      2 -

      REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6494/2019) - que "requer que seja convidada a Professora Sônia Regina de Souza Fernandes, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019".
      APROVADO.

      3 -

      REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6494/2019) - que "requer que seja convidado o Professor Antonio Almerico Biondi Lima para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019".
      APROVADO.

      4 -

      REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6494/2019) - que "requer que seja convidada a Dra. Ana Maria Villa Real, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019".
      APROVADO.

      5 -

      REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - (PL 6494/2019) - que "requer a realização de audiência pública com representantes das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Educação do DF para debater sobre a Formação Técnica Profissional nas escolas, no âmbito da Comissão Especial – PL 6494/2019".
      APROVADO.

      6 -

      REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6494/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”. "
      APROVADO.

      7 -

      REQUERIMENTO Nº 7/2022 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6494/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”".
      APROVADO.

      8 -

      REQUERIMENTO Nº 8/2022 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6494/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”".
      APROVADO.

      9 -

      REQUERIMENTO Nº 9/2022 - do Sr. Tiago Mitraud - (PL 6494/2019) - que "requer a realização de audiência pública sobre a Formação Técnica-Profissional, de nível médio, e Profissionalizante, de nível superior, no Brasil".
      APROVADO.


      C - Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão.

      Foi eleita 3º Vice-Presidente da Comissão a Deputada Angela Amin.