CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTPL2564) DESTINADO A EXAMINAR IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO ADVINDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PISOS SALARIAIS FIXADOS NO PROJETO DE LEI N. 2564/2020
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/02/2022


TEMA: "Votação de Requerimento e Reuniao com entidades"


    Realizada reunião de apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho da Enfermagem, as condições de trabalho na enfermagem e com o Controle Social com a presença dos seguintes expositores:

    a) MARIA HELENA MACHADO, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;

    b) MARIA LUCIA FREITAS, Diretora-Executiva do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - CEBES;

    c) FRANCISCA VALDA DA SILVA, membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS;

    d) VICTOR PAGANI, Supervidor do Escritorio de Sao Paulo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

    e) MARIA AUXILIADORA CHRISTOFARO, representante do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais - NESCON;

    f) ILEANA NEIVA MOUSINHO, Vice-Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT;

    REQ 1/2022, do Deputado Alexandre Padilha e subscrito por todos os membros


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a inclusão da "Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares".
APROVADO, com a inclusão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD; e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN.